Francisco Beltrão é fruto do talento da sua gente. Fundada na década de cinquenta, atraiu uma mistura de várias raízes que, unidas, abriram caminhos para o futuro. O município tem 100 mil habitantes, um dos maiores do Paraná e o mais populoso do sudoeste do estado.
O município é um importante polo industrial, forte na agropecuária e o mais destacado entroncamento rodoviário da região. Sempre na rota do futuro, Francisco Beltrão é movido pela inovação. E para seguir o caminho do desenvolvimento, vai modernizar toda a rede de iluminação por meio de uma Parceria Público- Privada.
A PPP vai garantir a instalação de mais de 11 mil novas luminárias com tecnologia avançada, para deixar a cidade iluminada em todas as ruas e bairros, incluindo o novo contorno rodoviário, beneficiando toda a população. A concessão abre a oportunidade para que a iniciativa privada invista mais de R$ 50 milhões na requalificação da rede.
Um sistema de telegestão vai ser instalado, possibilitando que sensores façam a rápida identificação de pontos com lâmpadas queimadas, acelerando os serviços de manutenção. A iluminação inteligente das faixas de pedestres será outra evolução. E novas luminárias vão garantir mais sensação de segurança e maior aproveitamento dos espaços públicos.
A PPP vai possibilitar que prédios históricos e monumentos recebam uma iluminação especial, incentivando o turismo. Além disso, será instalado um Centro de Controle Operacional, com canais diretos de comunicação com a população. O projeto é uma iniciativa da prefeitura e conta com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos, o FEP Caixa.
O assessoramento técnico é feito pela Caixa Econômica Federal, junto com a Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos – Seppi, da Casa Civil da Presidência da República. Mais iluminada, Francisco Beltrão abre as portas para se desenvolver com infraestrutura e tecnologia de ponta.
A Consulta Pública referente ao projeto de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública do município teve seus documentos atualizados no dia 05 de outubro de 2024. Por esta razão, informamos que o prazo para recebimento de contribuições se estenderá até o dia 04 de novembro de 2024.
Para visualizar o aviso de prorrogação da Consulta Pública (CLIQUE AQUI).
Para participar basta preencher este formulário (para baixar o formulário em Excel (CLIQUE AQUI) e enviar suas contribuições para o e-mail: licitacoes@franciscobeltrao.pr.gov.br
A Audiência Pública do projeto de PPP de iluminação pública de Francisco Beltrão foi realizada no dia 23/10/2024. Confira os detalhes acessando a transmissão da cerimônia (CLIQUE AQUI).
É um contrato administrativo entre o poder público e uma empresa privada para a prestação de um serviço público por um tempo pré-determinado.
Porque o resultado do projeto permitirá que a rede de iluminação pública do município seja plenamente modernizada, com a troca de todos os seus 11 mil pontos de luminárias. Além disso, será ampliado o serviço onde for necessário, com a instalação de lâmpadas LED e a aplicação de novas tecnologias que permitirão mais luz com menor gasto de energia e gestão inteligente da rede.
As concessões e as PPPs são contratos administrativos entre o poder público e uma empresa privada, para a prestação de um serviço público por um tempo pré-determinado. Já a privatização é a venda de um ativo (quando o Estado se desfaz da posse de um bem indefinidamente).
A Prefeitura de Francisco Beltrão em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), com recursos do FEP - Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPP, está apoiando a estruturação de soluções viáveis sob o ponto de vista ambiental, social, econômico-financeiro e jurídico relacionados à implantação de infraestrutura urbana nos municípios brasileiros.
O concessionário será responsável por efetuar a renovação e a modernização de todo o parque de iluminação de Francisco Beltrão — ao todo, são cerca de 11 mil pontos de luz. A qualificação terá de ser feita com tecnologia LED ou outra mais avançada. Também está previsto o aumento dos atuais pontos de iluminação, e a implantação do sistema de telegestão, em que a concessionária poderá fazer a gestão e o monitoramento do serviço de modo remoto. A prefeitura vai continuar participando deste processo com acompanhamentos mensais, avaliação das entregas e verificação dos cumprimentos dos prazos.
NÃO. Os valores já arrecadados com a COSIP (Custeio do Serviço de Iluminação Pública) serão utilizados para a modernização da iluminação pública de Francisco Beltrão por meio do projeto de Parceria Pública Privada.